PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS

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O IBC conta com equipe multidisciplinar, estando apto a realizar estudos para elaboração de Parceiras Público Privadas.

 

As PPPs são a evolução do modelo comum de Concessões Públicas, incidindo sobre elas um regime jurídico especial disciplinado pela Lei nº 11.079/04, sendo definidas como contratos administrativos de concessão entre o setor público e o privado, que estabelece vínculo obrigacional, visando a implementação ou gestão de obras e serviços de interesse público.

 

Em uma PPP, a empresa normalmente fica responsável pelo projeto, assim como seu financiamento, execução e operação. O Estado, em contrapartida, paga a empresa de acordo com o desempenho do serviço prestado. Uma vez vencido o contrato, tudo o que foi construído é do governo.

Continuamente se depara, notadamente de infraestrutura, consignando uma interessante alternativa para o contorno dos efeitos das diversas crises que assolam o país, constituindo ferramentas viabilizadoras de projetos.

 

As PPPs são, indiscutivelmente, trunfos importantes para o crescimento e o desenvolvimento, portanto, não raro se encontrando sem recursos suficientes para os investimentos necessários, o Estado necessita cada vez mais da colaboração dos entes privados.

 

No caso dessas parcerias, verifica-se significativa via de mão dupla: com a colaboração dos parceiros privados, o Estado se fortalece, o país se desenvolve, a sociedade se beneficia, cresce, progride, e o setor privado aufere benefícios, com possibilidades sempre maiores de lucro, sem intuito principal.